Aviso legal

Aviso Legal

A Oval Performance Unipessoal Lda, com sede em Estrada 237, Parque Industrial Manuel da Mota, Edifício S, Cave, Alto da Granja, registada na Conservatória do Registo Comercial  com o número de identificação fiscal 516575805, doravante designada por "Loja", opera este website e respetiva loja online em store.dimasperformance.com .

1. Identificação da Empresa

  • Nome ou denominação social: OVAL PERFORMANCE, UNIPESSOAL LDA

  • Morada: Estrada 237, Parque Industrial Manuel da Mota, Edifício S, Cave, Alto da Granja
    Distrito: Leiria — Concelho: Pombal — Freguesia: Pombal
    3100 899 Pombal

  • E-mail de contacto: dimas@dimasperformance.com

  • NIPC: 516575805

  • Autoridade de supervisão (caso aplicável): ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica)

2. Natureza dos Produtos

Os produtos comercializados destinam-se à manutenção e melhoria de veículos automóveis e motociclos, incluindo aditivos para motores a gasolina e diesel. Todos os produtos comercializados na Loja cumprem as normas legais aplicáveis da União Europeia e de Portugal, incluindo requisitos de segurança, rotulagem e manuseamento. A utilização dos produtos deve respeitar as instruções do fabricante e as indicações técnicas do veículo.

3. Responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por eventuais danos resultantes do uso inadequado ou em desconformidade com as instruções fornecidas nos produtos ou pela aplicação incorreta dos produtos em veículos. Os consumidores devem sempre respeitar as recomendações de segurança, bem como as indicações específicas para cada tipo de produto.

4. Informação ao Consumidor e Direitos

  • Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • O cliente dispõe de direito de reclamação, devolução e garantia conforme a legislação portuguesa e europeia para compras à distância.

  • Para informações sobre devoluções, garantias ou reclamações, consulte os Termos e Condições e a Política de Privacidade presentes neste website.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens e marcas, é propriedade da Loja ou de entidades autorizadas, sendo proibida a reprodução sem autorização expressa.

6. Contacto

Em caso de dúvida ou esclarecimento adicional, por favor contacte-nos via [EMAIL] ou através do formulário no website.